Censura ou proteção contra o ódio? PL 322/12 – No fio da Navalha Ep.28

O Senador Paulo Bauer está propondo um projeto de lei que visa acabar com os discursos de ódio na internet. Mas será que essa proposta não pode ser levada para o lado contrário da história? Vamos pensar juntos sobre isso.

Intrigado pela classificação do que pode ser conceituado como discurso de ódio encontrei a seguinte definição:

Quando um discurso inferioriza e ofende o outro, pode ser chamado de discurso de ódio. É um discurso que visa manter alguém no poder enquanto rebaixa outra parcela da sociedade.

O problema, como apontado no vídeo, é o quão frouxa esta definição é. Tempos mudam, movimentos e seus interesses também. O que é considerado tolerável hoje pode, de acordo com as mudanças sociais, ser visto como discurso de ódio no futuro. Logo, não será este um mecanismo que dê abertura para censura?

Parece-me que estamos entrando no ponto onde estamos confundindo o ato de criminalizar a agressão de alguém contra outro e o direito deste de descordar do posicionamento do outro.

O que você acha?

Até.

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3 Comentários

  • Eliezer Freitas

    É muito legal escrever aqui nos comentarios e tal. Melhor ainda é escrever um email para o Senador e manifestar sua opinião.

  • Oi Júlio tudo bem? Muitas vezes o conceito linguístico é diferente do conceito jurídico. Vou ser sincero não li a lei, vou comentar com base no vídeo. Antes de tudo quero dizer que admiro muito seu trabalho. Bom de acordo com o vídeo o que aparenta de início é que trata de um rol taxativo não exemplificativo, nesse caso só pode caracterizar discurso de ódio oque está previsto no artigo.

  • R.F.Peixoto

    Devagar, como movimentos “de fininho” como esse o país vai sendo levado. Nesse ritmo, em meados de 2040 o Brasil será uma mistura das sociedades de 1984 e Admirável Mundo Novo. Devia ser literatura, não guias*.

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